O que é uma Pessoa Politicamente Exposta (PEP)?

Uma Pessoa Politicamente Exposta (PEP) é alguém que ocupa – ou ocupou anteriormente – um cargo público importante. Devido ao seu papel, pode estar em maior risco de ser alvo de suborno ou corrupção.
Por essa razão, a Xe pode precisar fazer verificações adicionais ao trabalhar com PEPs e pessoas intimamente ligadas a elas.

Uma pessoa pode ser considerada uma PEP de três maneiras:

1. A pessoa ocupa (ou ocupou) um cargo público importante

Isto inclui cargos seniores na República da Lituânia, na União Europeia ou em instituições internacionais/estrangeiras, tais como:

Chefes de estado ou de governo
Ministros, vice-ministros ou subsecretários
Secretários de estado ou chanceleres do parlamento, governo ou ministérios
Membros do parlamento
Juízes dos tribunais supremos ou constitucionais
Prefeitos ou diretores da administração municipal
Membros do conselho de empresas estatais ou municipais (onde o estado/município possui mais de 50% das ações)
Líderes seniores do exército ou forças armadas
Embaixadores e chefes de missões diplomáticas
Líderes de organizações intergovernamentais internacionais
Chefes ou alta administração de partidos políticos

Se alguém atualmente ocupa ou ocupou anteriormente um desses cargos, pode ser considerado uma PEP.

2. Familiares próximos de uma PEP

Os seguintes parentes de uma PEP também são tratados como PEPs:

Cônjuge ou parceiro registrado
Pais
Filhos e seus cônjuges/parceiros
Irmãos

3. Associados próximos de uma PEP

São pessoas que têm uma relação comercial ou pessoal próxima com uma PEP, incluindo:

Qualquer pessoa que seja parceiro comercial ou tenha vínculos comerciais significativos com uma PEP
Qualquer pessoa que seja o único beneficiário de uma empresa ou organização criada para benefício de uma PEP

O que significa se eu for uma PEP?

Ser classificado como uma PEP não é algo negativo, e isso não impedirá você de usar a Xe. Significa simplesmente que podemos precisar realizar algumas verificações adicionais. Em alguns casos, podemos solicitar informações ou documentos extras para nos ajudar a cumprir os requisitos regulatórios e garantir a segurança do seu dinheiro antes de processar sua transferência.